TERMO DE USO
Bem-vindo (a) à nossa plataforma educacional nest-educacional!
Antes de começarmos, é importante que você, usuário, leia e compreenda o termo de uso.
Ele explica como nossa plataforma funciona, as regras de utilização, a descrição dos serviços/produtos, as licenças criativas (Creative Commons) direitos autorais, seus direitos e responsabilidades como usuário etc. Tudo isso, para lhe dar ciência sobre esse contrato, além de garantir a segurança e privacidade de suas informações pessoais.
Nosso objetivo é garantir que você esteja plenamente informado sobre como funciona a plataforma, como deve usá-la, como tratamos seus dados pessoais, quais informações coletamos, por que as coletamos, como as protegemos, com quem compartilhamos e quando eliminamos.
Queremos que você se sinta confortável e confiante ao utilizar nossos serviços e, faremos o possível para fornecer todas as informações e esclarecimentos necessários.
Nosso compromisso é proporcionar a você uma experiência educacional enriquecedora, alinhada com as melhores práticas de segurança, privacidade e sigilo de comunicações.
Conte conosco para auxiliá-lo(a) em sua jornada de aprendizado e crescimento profissional.
Juntos, vamos explorar o mundo da tecnologia e impulsionar o seu potencial!
Vamos lá!
1 – QUEM SOMOS
Somos a NEST SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, daqui para frente denominada nest – educação, uma empresa especializada em treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, cadastrada no CNPJ sob o nº 29.982.87/0001-21 com diversos cursos, principalmente, na área tecnológica, como metaverso, inteligência artificial, blockchain e outros temas mais.
Estamos situados na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Santa Amélia, nº 50 – 1150 – Bl C1 – Praça da Bandeira e atendemos pelo e-mail: nest.contatogeral@nest-educacao.com.br.
2 – DO OBJETO
A plataforma visa ofertar cursos online e demais ativos de propriedade intelectual para o desenvolvimento profissional e gerencial de seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação de serviços de cursos online na área tecnológica com vários conteúdos e com diversos temas atuais.
A plataforma realizará a venda à distância por meio eletrônico de alguns serviços, em formato de cursos online, conforme demonstrados abaixo:
3 – ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
Ao se inscrever e utilizar nossa plataforma educacional, é necessário que o usuário, aceite integralmente, de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da plataforma ou do site, esse termo de uso que se refere a um contrato de adesão firmado entre o usuário e a nest – educação, a fornecedora desses serviços.
O uso desse serviço está condicionado à aceitação e ciência do termo e dos avisos associados.
O usuário deverá ler esses termos disponíveis e o aviso de privacidade, certificar-se de havê-los entendido, estar consciente de todas as condições
estabelecidas nesse termo de uso e se comprometer a cumpri-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Ao utilizar o serviço, o usuário manifesta estar ciente e de acordo com relação ao conteúdo desse termo de uso e estará legalmente vinculado a todas as condições aqui previstas.
Nossa plataforma educacional nest – educação utiliza ferramentas tecnológicas e conta com a parceria de prestadores de serviços para oferecer uma experiência de qualidade.
Essas ferramentas e prestadores de serviços podem incluir:
Em nossa plataforma haverá um menu de acesso ao blog, cursos, media space, minhas coleções, a comunidade, categorias etc. O acesso é restrito e controlado por login e senha fornecidos aos usuários no ato do cadastro.
O termo de uso da ENSINIO ficará disponível para sua revisão das políticas, antes de fornecer seus dados cadastrais (https://ensinio.com/terms).
Essa empresa será responsável pelo tratamento dos seus dados financeiros e seguirá suas próprias políticas de privacidade externa e interna e seu termo de uso.
O termo de uso da PAGAR-ME ficará disponível para sua revisão antes de fornecer seus dados financeiros (https://pagar.me/documentos/termos-de-uso.pdf).
Essas ferramentas são utilizadas para enviar informações relevantes sobre seus cursos, atualizações na plataforma e qualquer outra comunicação necessária.
Além disso, disponibilizamos um chat online do parceiro Zendesk para suporte ao usuário com maior agilidade e interação.
O termo de uso da Zendesk ficará disponível para sua revisão das políticas, antes de fornecer seus dados cadastrais (https://www.zendesk.com.br/company/agreements-and-terms/terms-of-use/ ).
Adotamos como frameworks de privacidade, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o “General Data Protection Regulation – (GDPR)”, bem como o Marco Civil em nossas políticas internas e externas (aviso de privacidade).
É importante ressaltar que todas as ferramentas e prestadores de serviços selecionados são cuidadosamente avaliados para garantir a segurança, privacidade e qualidade dos serviços oferecidos.
Entretanto, não temos controle direto sobre essas ferramentas e prestadores de serviço, e, portanto, não nos responsabilizamos por quaisquer problemas, falhas ou violações relacionadas a eles.
Caso tenha alguma dúvida sobre as ferramentas tecnológicas utilizadas ou os prestadores de serviços parceiros, entre em contato conosco para que fornecermos mais informações e esclarecer quaisquer questões.
Esperamos que essas informações adicionais tenham fornecido um entendimento mais completo sobre o aceite do termo de uso e a utilização das
ferramentas tecnológicas e prestadoras de serviço em nossa plataforma educacional.
Caso não concorde com alguma parte, recomendamos que interrompa o uso dos nossos serviços e entre em contato conosco em nossos canais de atendimento para podermos ajudá-lo.
4 – DO REGISTRO
O usuário terá a oportunidade de se registrar através de um cadastro prévio e a depender dos serviços escolhidos, o pagamento de um determinado valor.
Ao se registrar, o usuário, deverá informar alguns dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade mantê-los atualizados e, desde já, se compromete com a veracidade deles.
O usuário, se compromete ainda a não compartilhar ou informar os seus dados de acesso à plataforma a terceiros, respondendo integralmente pelo uso que deles é feito.
Os menores de 18 (dezoito) anos e aqueles que não possuem plena capacidade cível devem obter o consentimento de um dos pais ou responsável legal, de acordo com as leis de privacidade.
No ato da realização do registro, o usuário, declara e garante expressamente ser plenamente capaz e livre para exercer o uso dos serviços oferecidos na plataforma.
Ao se registrar, basta clicar no botão “Cadastrar” na plataforma, fornecendo um endereço eletrônico (e-mail) válido e sua senha secreta, para poder receber os acessos e as comunicações necessárias.
Após a confirmação do registro, será possuidor de um login e uma senha pessoal e secreta assegurando a você, usuário, seu acesso individual à plataforma. Desse modo, é de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do login e senha de forma confidencial e segura, evitando acessos indevidos.
Sendo assim, toda atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar imediatamente a plataforma em caso de uso indevido dos seus dados de acesso à plataforma.
O usuário não deverá ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer maneira a sua conta, sabendo que ela é pessoal e intransferível.
Ademais, é de responsabilidade do usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas exigidas para a utilização dos serviços oferecidos na plataforma.
Poderá ainda, o usuário, a qualquer tempo, requerer o cancelamento do seu registro junto à plataforma: https://nest.ensinio.com/.
O descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto na plataforma.
Nesse sentido, o usuário ao aceitar esse termo de uso e o aviso de privacidade, expressamente autoriza a plataforma a coletar, reter, processar, compartilhar e eliminar as suas informações provenientes dos serviços utilizados na plataforma ou site, conforme detalhadas em nosso aviso de privacidade.
Estamos à disposição para auxiliá-lo em qualquer dúvida ou necessidade que possa surgir.
5 – DOS SERVIÇOS
O usuário poderá obter da plataforma algumas funcionalidades específicas e/ou ferramentas para otimizar o uso dos serviços.
Os serviços são descritos com exatidão e clareza. Portanto, antes de finalizar a compra, o usuário deverá se informar sobre as especificações e sobre a destinação do serviço desejado.
A entrega do acesso aos serviços adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
6 – DOS PREÇOS
A qualquer tempo e unilateralmente, a plataforma se reserva o direito em reajustar os valores, sem consulta ou anuência prévia de quem quer que seja, os valores dos serviços oferecidos na plataforma ou no site da nest – educação.
Os preços são ofertados e indicados na moeda nacional e durante a contratação do serviço, a plataforma poderá solicitar informações financeiras, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões de crédito do usuário.
Ao inserir os respectivos dados de cadastro e financeiros, o usuário concorda que seja efetuado a cobrança, conforme a forma de pagamento escolhida, os valores informados e vigentes na plataforma, no ato da contratação.
7 – DO DIREITO A ARREPENDIMENTO
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento ou registro de acesso, para isso basta entrar em contato pelo e-mail: nest.contatogeral@nest-educacao.com.br, de acordo com o código do consumidor (lei nº 8078/90).
8 – DO CANCELAMENTO
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato no e-mail: nest.contatogeral@nest-educacao.com.br, de acordo com o código do consumidor (lei nº 8078/90) ou ainda, poderá cancelar de acordo com os termos definidos no ato da sua contratação.
Entretanto, a nest – educação disponibilizará 60% (sessenta por cento) dos módulos abertos para serem realizados em até 7 (sete) dias e após esse prazo, serão disponibilizados os restantes 40% (quarenta por cento).
A nest – educação acredita que a degustação ou a experimentação do curso durante esse período de 7 (sete) dias é relevante para que o aluno, usuário, possa decidir com calma se desiste desse seu investimento educacional.
E, ainda, poderá ser cancelado por parte do usuário, nessas condições e, cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento e, por violação desse termo de uso o qual, o serviço será cancelado imediatamente.
9 – DO SUPORTE
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com o uso da plataforma, o usuário deverá entrar em contato com o suporte através do e-mail: nest.contatogeral@nest-educacao.com.br no horário comercial.
10 – FALE COM O SEU PROFESSOR
Mais um grande diferencial para nossos usuários, alunos, para o caso de dúvidas em relação ao conteúdo, a nest – educação mantém um contato direto do aluno com os professores, através de um e-mail exclusivo por curso, por exemplo: no curso de Metaverso o e-mail: nest.metaverso@nest-educação.com.br servirá de contato do aluno com seu professor.
11 – AS RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
redes sociais da nest – educação que, são de inteira responsabilidade dos próprios usuários.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo à plataforma e/ou as suas redes sociais.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas,
polêmicas, notícias falsas (fake News), pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
12 – DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO
A nest – educação sempre preocupada em ampliar o acesso ao conhecimento de seus alunos e seguidores, busca sempre por inovações e, nos seus cursos disponibiliza todo o material no formato .pdf dos vídeos – aulas, com a apresentação na última página da licença Creative Communs.
Na Plataforma nest – educação, todo o conteúdo é disponibilizado pela licença:
Importante lembrar que não poderá usar o conteúdo da plataforma para fins comerciais.
Depois, precisa licenciá-lo sob os mesmos termos.
E, claro, tem que creditar a autoria. Respeitando tudo isso, você pode adaptar, remixar e criar em cima do trabalho original.
13 – DOS DIREITOS AUTORAIS
O conteúdo da Plataforma nest – educação abrange, mas não se limita a, ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, software, bases de dados, redes, arquivos, textos, layouts, cabeçalhos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais.
Tais elementos são de propriedade exclusiva da nest – educação ou de seus respectivos titulares (sendo, neste caso, utilizados mediante autorização) e são protegidos por leis, inclusive pelas Leis nº 9.609/98 (Lei do Software), 9.610/98
(Lei de Direitos Autorais), 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) e pela Constituição Federal.
É estritamente proibida a utilização, a exploração, a imitação e a reprodução integral ou parcial de qualquer obra de titularidade da nest – educação em infração à licença concedida:
Fica expressamente proibido aos usuários a utilização de propriedades de origem intelectual de terceiros, a qualquer tempo e título, salvo mediante expressa autorização da nest – educação, seus usuários, parceiros ou terceiros titulares de tais propriedades.
A utilização das propriedades supracitadas sem a devida autorização de seus titulares configurará violação a direito de propriedade intelectual, ficando o infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis e previstas na legislação específica que rege a matéria.
O Usuário obriga-se a manter a nest – educação isenta de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual, resultante de ação ou omissão por parte do Usuário.
O Usuário se compromete a não utilizar conteúdo de terceiros, incluindo plagiar resposta e/ou conteúdo de outros participantes da Plataforma nest – educação, o que poderá ser considerado falta grave e resultar na exclusão do Usuário da Plataforma.
O Usuário que identificar seu conteúdo sendo utilizado indevidamente poderá entrar em contato com a nest – educação, para que o conteúdo seja analisado e eventualmente removido.
14 – PRIVACIDADE E SIGILO DE COMUNICAÇÕES
Temos um grande compromisso com a qualidade e o desenvolvimento contínuo, o que nos torna uma referência no mercado de educação.
Na nest – educação, levamos a privacidade, o sigilo de comunicações e a proteção de dados pessoais a sério.
Reconhecemos a importância de respeitar e preservar sua privacidade, bem como cumprir as leis e regulamentações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, pois somos provedores de aplicações.
Sabemos que seus dados são valiosos e, por isso, adotamos medidas rigorosas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações pessoais que você nos fornece.
15 – DEFINIÇÕES DO TERMO DE USO
Para que todos estejamos na mesma página, vamos esclarecer algumas definições importantes e aplicáveis:
Quando mencionamos “plataforma” ou “plataforma de ensino” ou até mesmo, “nossa plataforma”, ainda, “plataforma nest-educação”, estamos nos referindo a plataforma da nest – educação, o nosso site ou aplicativo.
Oferecemos em nossa plataforma os cursos e materiais educacionais na área tecnológica com temas como: metaverso, inteligência artificial, blockchain, entre outros.
A plataforma, além de oferecer os cursos, é uma comunidade, uma rede social e, cada usuário terá uma página de perfil aqui na plataforma e poderá clicar na foto, no canto superior direito da tela, abrindo o menu e, assim, ver a página de perfil.
Abaixo a definição de alguns termos úteis para a sua compreensão:
seus dados financeiros, endereço, login, quais as datas e os dispositivos de navegação foram usados para acessar a plataforma.
finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;
16 – ARCABOUÇO LEGAL
Nossa organização está em processo de atualização na conformidade com diversas leis e regulamentações para tratarmos os seus dados pessoais de forma a proteger seus direitos fundamentais e garantir a proteção dos seus dados pessoais.
O arcabouço legal aplicável ao serviço educacional em nossa plataforma de ensino compreende as legislações de privacidade e de consumo abaixo descritas.
Estamos comprometidos em tratar seus dados pessoais de forma responsável e com boa fé nos princípios da privacidade e, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil – lei 13.709/18 e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, bem como observando o Marco Civil da Internet – lei 12.964/14, o Código do Consumidor – lei 8078/90, leis, inclusive pelas Leis nº 9.609/98 (Lei do Software), 9.610/98, (Lei de Direitos Autorais), 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), o código civil, o código penal e pela Constituição Federal.
17 – DIREITOS DOS USUÁRIOS
Como usuário da plataforma, você possui direitos importantes.
Isso inclui o direito à privacidade e proteção de seus dados pessoais, o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações, o direito de receber informações claras sobre o tratamento de seus dados pessoais e o direito de revogar o consentimento a qualquer momento, caso seja oferecido.
18 – AVISO DE PRIVACIDADE
O Aviso de Privacidade estabelecido pela nest – educação e utilizado pelos serviços descritos anteriormente, explica como coletamos, retemos, usamos, compartilhamos e eliminamos suas informações pessoais.
Garantimos que suas informações pessoais serão tratadas com confidencialidade, integridade e segurança. As informações coletadas são necessárias para fornecer os serviços educacionais e personalizar sua experiência na plataforma.
O aviso de privacidade faz parte de maneira inerente ao presente termo de uso.
19 – DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais e cabíveis medidas previstas em lei, a NEST – EDUCAÇÃO SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA poderá, a qualquer tempo, advertir, suspender ou até mesmo, cancelar a conta do usuário se:
20 – DA RESCISÃO
Caso não seja observado as obrigações aqui pactuadas nesse termo de uso ou da legislação aplicável, poderá, sem aviso prévio, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da NEST SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
21 – MUDANÇAS NO TERMO DE USO
A versão 1.1 do nosso termo de uso foi atualizado em 01 de junho de 2023 e estabelecem as regras e os direitos que regem a utilização de nossa plataforma
educacional. Elas são projetadas para fornecer uma experiência segura, transparente e de qualidade para todos os usuários.
Ocasionalmente, poderemos atualizar ou modificar as presentes normas desse termo de uso para adaptá-las às evoluções dos serviços educacionais, seja
pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Portanto, sempre que fizermos alterações significativas, elas passarão a vigorar a partir da data de sua publicação, devendo ser observada pelo usuário.
Notificaremos essas mudanças aos usuários por meio de comunicações diretas ou por meio de um aviso na plataforma.
Ao continuar utilizando nossos serviços após as modificações, você concordará com os termos atualizados.
22 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Se você tiver dúvidas em relação aos serviços educacionais, sugestões ou precisar de suporte, nossa equipe de atendimento está à disposição para ajudar, através das nossas redes sociais, diretamente do nosso chatbot da plataforma ou ainda, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados abaixo:
23 – FORO
Quaisquer disputas relacionadas a esse termo de uso serão regidas pelas leis e regulamentações brasileiras aplicáveis e deverão ser solucionadas no foro competente.
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