Aviso de privacidade

Bem-vindo à nossa plataforma nest-educação de cursos online tecnológicos!

Acima de tudo, valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em tratar os seus dados pessoais e proteger os seus direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento de sua personalidade da melhor forma possível.

Por isso, quando se trata de navegar pela internet e aproveitar os benefícios do mundo digital, a proteção da sua privacidade de forma transparente é essencial.

Igualmente, devemos ter a preocupação em proteger os direitos fundamentais quando houver um tratamento de dados pessoais da forma analógica ou física.

Na nest-educação, reconhecemos a importância de manter seus dados pessoais assegurados e garantir que você tenha controle sobre suas informações pessoais, sua autodeterminação informacional.

Logo, estabelecemos providências para nos adequarmos as normas legais para a realização de operações de tratamento de dados pessoais e adoção de medidas técnicas e administrativas para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Assim sendo, este Aviso de Privacidade, demonstra a nossa Política de Privacidade externa que tem o objetivo de fornecer informações detalhadas sobre como lidamos com o ciclo de vida dos dados pessoais, ou seja: como coletamos, retemos, usamos, compartilhamos e eliminamos os seus dados pessoais ao utilizar a nossa plataforma.

Em vista disso, por favor, leia atentamente esse aviso para compreender como isso é feito.

Desta maneira, como uma plataforma de cursos online tecnológicos, estamos empenhados em proporcionar a você uma experiência confiável e

segura. E é por isso que criamos esta Política de Privacidade externa, para fornecer a você uma visão clara de como tratamos seus dados pessoais e protegemos seus direitos como titular em nossa plataforma.

Nosso principal objetivo é garantir que você se sinta confortável e confiante ao utilizar nossos serviços. Queremos que você tenha a tranquilidade de saber que seus dados pessoais estão sendo tratados com o máximo de cuidado e em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis.

Obrigado por confiar em nossa plataforma de cursos online tecnológicos.

Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e oferecer a você uma experiência excepcional.

Dessa forma, as definições adiante irão deixar mais evidente as definições legais e ajudará você, usuário, a entender como deve ser tratados seus dados pessoais.

1 – DEFINIÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

Em primeiro lugar, esse Aviso de Privacidade é dirigido aos usuários dos serviços e será aplicado sempre que o serviço tratar dados pessoais.

Logo, faz-se necessário vincular ao nosso Termo de Uso e deve ser acessível a todas as pessoas que de certa forma utilizam os serviços da nest-educação e para que os usuários possam entender como funciona o tratamento de dados pessoais aqui na plataforma.

Dessa forma, alguns conceitos importantes, como termos técnicos ou legais, precisam ser explicados para melhor entendimento.

Em virtude disso, utilizamos para um melhor entendimento um estilo simples, compreensível e claro de linguagem, sem uso de siglas e jargões (sem “juridiquês”), pois acreditamos ser fundamental para esclarecer os significados das palavras.

Leis de privacidade: normas que regulam o tratamento de dados pessoais (LGPD, GDPR, CCPA etc.).
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
GDPR: General Data Protection Regulation em português: Regulamento Geral de Proteção de Dados;
CCPA: California Consumers Protection Act em português: Lei de Proteção ao Consumidor da California);
Framework: termo utilizado para os vários processos, modelos, ferramentas, leis e normas que orientam a gestão do programa de privacidade.
dado pessoal: toda informação relacionada a uma pessoa natural (pessoa física viva) que possa identificá-la;
dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais (um documento no word, no Excel, uma lista de aniversário, um servidor de e-mail, de arquivos etc.), estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
titular: pessoa natural (pessoa física viva) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (o dono do dado pessoa);
controlador: pessoa natural (um profissional liberal ou autônomo) ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (por ordem do controlador, normalmente um prestador de serviço);
Data Protection Officer (DPO)/ encarregado: pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional;
agentes de tratamento: o controlador e o operador (quem trata dado pessoal);
tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
hipótese de tratamento: o requisito para o tratamento de dados pessoais previsto na LGPD.
Base legal: o requisito para o tratamento de dados pessoais previsto no GDPR.
autoridade nacional de proteção de dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

2 – HIPÓTESE DE TRATAMENTO (BASE LEGAL)

Esse Aviso de Privacidade foi criado e elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

A plataforma nest-educação se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a respeitar com boa fé os princípios dispostos no Art. 6º dessa norma.

Em conformidade com a LGPD, essas hipóteses de tratamento (bases legais) referem-se as possibilidades, as condições necessárias para verificar se o

tratamento de dados pessoais pelo controlador ou operador é permitido, ou seja, se o agente de tratamento pode exercer uma operação com dados pessoais, tratamento, em conformidade com as leis de privacidade, ela é o requisito para efetuar um tratamento.

Visto que, aqui na plataforma o framework utilizado é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a previsão legal dessas finalidades estão contidas no artigo 7º da LGPD.

Antes de tudo, as atividades realizadas na plataforma que resultam em um tratamento de dados pessoais, estão relacionadas com a boa fé na finalidade de vender, através de um contrato de prestação de serviços de compra e venda, um curso online pela plataforma nest-educação.

Portanto, é realizada com boa fé, essa finalidade, pelo requisito de hipótese de tratamento de execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato com o usuário, a seu pedido, de forma voluntária, espontânea e diretamente exercido por ele na plataforma, previstos no art. 7º, V, da LGPD.

Além dessa finalidade anterior, há o tratamento com a boa fé na finalidade em arquivar por seis meses os dados pessoais de log de acesso, pelo requisito de hipótese de tratamento de cumprimento de obrigação legal ou regulatório pela nest-educação, prevista no art. 7º, II, da LGPD.

3 – O CONTROLADOR

Deste modo, para o serviço de venda de curso online de diversos temas tecnológicos, as decisões principais e essenciais referentes ao tratamento de dados pessoais são de responsabilidade da NEST SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, daqui para frente denominada nest -educação, cadastrada no CNPJ sob o nº 29.982.87/0001-21, situada na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Santa Amélia, nº 50/ 1150 – Bl C1 – Praça da Bandeira e atendemos pelo e-mail: nest.contatogeral@nest-educacao.com.br.

4 – O OPERADOR

Diante disso, o serviço de venda de curso online de diversos temas tecnológicos, é também realizado pelos prestadores de serviços, operadores, que realizam o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, conforme abaixo descritos:

Nome do Operador	Endereço	Contato
ENSINIO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	Avenida Paulista, nº2.202, conjunto 61, Bloco 9, Bairro Bela Vista – São Paulo.	contato@ensinio.com
PAGAR-ME	Rua Fidêncio Ramos, 308, São Paulo – SP	(11) 3157-3197
ZENDESK	Oscar Freire, 585 – Jardim Paulista São Paulo – SP 01426-001, Brazil	zendesk.com.br
PROFESSORES DA nest-educação	Rua Santa Amélia, nº 50/ 1150 – Bl C1 – Praça da Bandeira e atendemos pelo	e-mail: nest.contatogeral@nest-educacao.com.br.

5 – O DPO/ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS

A fim de exercer os direitos de titular de dados pessoais, o usuário poderá fazer um pedido de informação sobre os seus dados pessoais em nosso canal de atendimento ao titular no e-mail: nest.contatogeral@nest-educacao.com.br.

O serviço de venda de cursos online da plataforma nest-educação, tem uma interação direta entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, através do DPO (Data Protection Officer).

Além das orientações sobre as boas práticas com o tratamento de dados pessoais às partes interessadas (colaboradores, clientes, parceiros etc.) da nest-educação, o nosso DPO encarregado dos dados pessoais, Samuel Lima, se encarrega de:

Analisar as reclamações e comunicações dos titulares;
Prestar esclarecimentos dos titulares;
Adotar as providências cabíveis dos titulares;
Analisar as comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
Adotar as providências cabíveis para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

6 – DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A fim de exercer os direitos de titular de dados pessoais, o usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá ter o acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, mediante solicitação prévia e tem o direito a obter da nest-educação:

Confirmação da existência dedados pessoais de sua titularidade por ela tratados;
Acesso aos dados pessoais sob tratamento;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; e
Anonimização ou cessação do tratamento de dados pessoais desnecessários, excessivos ou desconformes.

Ainda mais, o tratamento dos dados pessoais alcança todos aqueles que se relacionam com o titular, independentemente do meio em que se encontram, se físico ou eletrônico, e da forma de sua obtenção, se em coleta presencial ou remota.

7 – OS DADOS PESSOAIS TRATADOS

De acordo com o serviço de venda de curso online pela plataforma nest-educação, o titular, diante de determinadas funcionalidades da plataforma dependerá do tratamento dos seguintes dados pessoais:

Nome completo;
E-mail;
Username @nomedousuáriocadastrado;
url: http://nest,ensinio.com/user/nomedousuáriocadastrado;
Telefone cadastrado pelo usuário;
Endereço cadastrado pelo usuário;
Site do usuário;
Dados do cartão de crédito do usuário;
Dados do dispositivo com: o nome do navegador usado no acesso, data e hora da última sessão ativa.

8 – A COLETA DOS DADOS PESSOAIS

A fim de proporcionar a compra, o pagamento e o posterior acesso na plataforma nest-educacao, os dados pessoais do usuário são coletados nas seguintes atividades:

Nome completo e e-mail: obtido através do próprio titular, usuário, no ato do cadastramento na plataforma;
Username, url: obtido e criado automaticamente pela plataforma;
Site do usuário, telefone e endereço: obtido ao ser preenchido pelo próprio titular, usuário no seu perfil da comunidade na plataforma;

Dados do cartão e endereço: obtido pelo próprio titular, usuário ao efetuar o pagamento pelo cartão de crédito;
Dados do dispositivo com o nome do navegador usado no acesso, data e hora da última sessão ativa: obtido e criado automaticamente pela plataforma.

9 – O TRATAMENTO REALIZADO

No intuito de empoderar cada vez mais o titular dos dados pessoais, usuário da plataforma, descrevemos quais os tratamentos realizados com os dados pessoais:

Nome completo: coleta, armazenagem, acesso, comunicação, controle, difusão, distribuição, processamento, produção, recepção, arquivamento e eliminação;
e-mail: coleta, armazenagem, acesso, comunicação, controle, difusão, distribuição, processamento, produção, recepção, arquivamento e eliminação;
Username, url: acesso, extração, coleta, armazenagem, controle, processamento, produção, arquivamento e eliminação;
Site do usuário, telefone e endereço: coleta, armazenagem, acesso, comunicação, controle, difusão, distribuição, processamento, produção, recepção, arquivamento e eliminação;
Dados do cartão e endereço: coleta, armazenagem, acesso, comunicação, controle, difusão, distribuição, processamento, produção, recepção, arquivamento e eliminação;
Dados do dispositivo com o nome do navegador usado no acesso, data e hora da última sessão ativa: acesso, extração, coleta, armazenagem, controle, processamento, produção, arquivamento e eliminação.

10 – A FINALIDADE DO TRATAMENTO

Por que deve coletar os seus dados pessoais? Abaixo o dado pessoal tratado com boa fé na respectiva finalidade que descrevemos em seguida.

Nome completo: 1) o dado é necessário para cadastramento e identificação do usuário dentro do serviço; 2) o dado é necessário para cadastramento e identificação do usuário ao pagar no cartão de crédito para acesso ao serviço;
e-mail: 1) o dado é necessário para cadastramento e identificação do usuário dentro do serviço; 2) o dado é necessário para cadastramento e identificação do usuário dentro da comunidade da plataforma;
Username, url: o dado é necessário para cadastramento e identificação do usuário dentro da comunidade do serviço;
Site do usuário 😮 dado é necessário para divulgação do site do usuário dentro da comunidade do serviço;
telefone e endereço: os dados são necessários para cadastramento e identificação dentro da comunidade;
Dados do cartão e endereço: os dados são necessários para cadastramento e identificação do usuário ao pagar no cartão de crédito para acesso ao serviço;
Dados do dispositivo com o nome do navegador usado no acesso, data e hora da última sessão ativa: os dados são necessários para arquivamento do log do usuário.

11 – O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos do presente Aviso de Privacidade poderão ser feitos dentro dos limites e propósitos das atividades legais da nest-educação. As bases de dados poderão ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta de:

Empresas privadas
- para as funcionalidades e uso da plataforma, cobrança online dos serviços e reforço ou tira dúvidas dos usuários.
Profissionais liberais (professores)
- reforço ou tira dúvidas dos usuários.

12 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A nest-educação, para operar regularmente para cumprir determinadas obrigações regulatórias, para exercer seus direitos e garantir a eficiência e qualidade de seus serviços, possui entidades privadas internacionais e parceiros externos. Por isso, pode ser que seus dados pessoais sejam transferidos para outros países com observância de normas internacionais semelhantes a LGPD.

13 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A nest-educação, leva a sério a proteção dos seus direitos fundamentais e o tratamento dos seus dados pessoais em suas atividades com padrões rígidos de segurança e confidencialidade, fornecendo aos nossos clientes um ambiente seguro e confiável.

Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das suas informações, além de protegê-las de acessos não autorizados.

Além disso, restringimos o acesso às suas informações somente por pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado, com obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de medidas de segurança.

É exigido, também, de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas disposições contratuais e/ou regras estabelecidas pela nest-educação para tanto, tais como a Política de Segurança da Informação, o Código de Conduta para Fornecedores, Regulamentos e Manuais, entre outros.

A nest-educação trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas.

14 – COOKIES

Primeiro é importante entender o que é o cookie: um identificador (em formato de arquivo de texto) que pode ser gerado, ou coletado, do seu celular ou navegador para:

1. Disponibilizar uma página para acesso; ou

2. Identificar seu perfil de navegação.

E como usamos os cookies? Eles nos permitem oferecer uma experiência personalizada de acesso para você, nos ajudando a analisar por onde você navega na internet e, assim, conseguimos te oferecer produtos que tenham compatibilidade com suas buscas.

Os cookies não dão acesso ao seu computador ou ao seu celular e eles não revelam informações além daquelas que você escolheu compartilhar com a gente.

Como trabalhamos com parceiros de negócios e prestadores de serviços, é possível que eles também utilizem essas informações coletadas através dos cookies, oferecendo produtos e serviços cada vez mais personalizados.

É sempre bom lembrar que você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador.

No entanto, lembramos que, como alguns deles são necessários para possibilitar a utilização do nosso site, ao desabilitar todos os cookies pode ser que não consiga acessar integralmente nossa plataforma ou site.

Isso possibilita para você uma navegação descomplicada e do seu jeitinho!

15 – TRATAMENTO POSTERIOR PARA OUTRAS FINALIDADES

Informações como nome de usuário e endereço de e-mail podem ser usadas para melhorar continuamente o processo de operações com dados pessoais e aprimorar a experiência do usuário nos serviços de venda de cursos online.

Caso o titular dos dados pessoais dos cursos online opte pela eliminação dos seus dados, os mesmos serão anonimizados.

Os dados anonimizados podem ser usados no futuro para gerar estatísticas para melhorar o processo de inserção de nomes de serviços por serviços.

Também podem ser utilizados para fins de pesquisa por instituições especializadas no assunto.

Eles também podem ser usados de forma agregada para disseminar informações por meio da mídia e publicações científicas e educacionais.

16 – MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

A nest-educação se obriga a cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Assim sendo, o Aviso de Privacidade é revisado periodicamente para assegurar que esteja livre de erros, contenha as informações apropriadas sobre seus direitos e a respeito das nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Caso haja alterações significantes a esse Aviso de Privacidade, você será informado(a) por meio de notificação comunicada em nosso serviço.

Podemos atualizar o nosso Aviso de Privacidade com certa frequência.

Mas não se preocupe! Se alterarmos a finalidade de algum tratamento que precise do seu consentimento, você pode retirar essa permissão, através da nossa Central de Ajuda.

Nós convidamos você a sempre rever este documento para se manter informado sobre nossas práticas de tratamento de dados pessoais, sendo a última atualização em 01/06/2023 – versão 1.0.